O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 801 registros.
Lei Nº 973/2014
Ementa: LEI 973-2014 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015
Lei Nº 972/2014
Ementa: LEI 972-2014 – GUARDA MUNICIPAL
Lei Nº 971/2014
Ementa: LEI 971-2014 – CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Nº 970/2014
Ementa: LEI 970-2014 – AUTORIZA DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO PÚBLICO
Lei Nº 969/2014
Ementa: LEI 969-2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 13.500.00
Lei Nº 968/2014
Ementa: LEI 968-2014 – CRIA NO MUNICIPIO O PREMIO PMAQ-AB PREVISTO NA PORTARIA N° 1654-2011
Lei Nº 967/2014
Ementa: LEI 967-2014 – ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMERA DE VEREADORES
Lei Nº 966/2013
Ementa: LEI 966-2013 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2014
Lei Nº 965/2013
Ementa: LEI 965-2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E FIRMA ACORDO COM O IPSER
Lei Nº 964/2013
Ementa: LEI 964-2013 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017