A Prefeitura Municipal de Remígio – PB, por intermédio da Secretaria de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e nos termos da Lei Federal Nº
14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), objetivando a promoção e o
trabalho de artistas remigense em locais de circulação pública, torna público
que estão abertas as inscrições do edital ARTE NA RUA, destinado a selecionar
propostas de intervenções urbanas com as mais diversas categorias de arte.
Torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS 2020, em conformidade com o
Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº
0045/2020, de 28 de agosto de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for
aplicável.
Edital
EDITAL Nº 007 ARTE NA RUA
Publicado em
09/11/2020
às 00:00
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