A
Prefeitura Municipal de Remígio – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura,
Turismo e Desenvolvimento Econômico e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020
de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que
regulamenta o PRÊMIO CLARINETISTA BENTO VITÓRIO, em conformidade com o Decreto
Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 0045/2020, de
28 de agosto de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe
for aplicável.