Edital
EDITAL Nº 004 PREMIO ALTIRES ESTEVAM
Publicado em
09/11/2020
às 00:00
A Prefeitura Municipal de Remígio – PB, por intermédio da Secretaria de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e nos termos da Lei Federal Nº
14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente
edital que regulamenta o PRÊMIO ALTIÉRES ESTEVAM, em conformidade com o Decreto
Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 0045/2020, de 28 de agosto
de 2020 e suas eventuais
modificações no que lhe for aplicável.