Edital

EDITAL Nº 002 PREMIO BAIXINHO DO PANDEIRO 2020

Publicado em 09/11/2020 às 00:00
A Prefeitura Municipal de Remígio – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO BAIXINHO DO PANDEIRO 2020, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº Decreto Municipal Nº 0045/2020, de 28 de agosto de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
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