A Prefeitura
Municipal de Remígio – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de
junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta
a CONVOCATÓRIA DE ESPAÇOS CULTURAIS 2020,
em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o
Decreto Municipal Nº 0045/2020, de 28 de agosto de 2020 e suas eventuais
modificações no que lhe for aplicável.