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LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 816 registros.
Lei Nº 1330/2023
Ementa: LEI 1330-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO RUA JOSEFA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1331/2023
Ementa: LEI 1331-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO RUA JOSE BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1332/2023
Ementa: LEI 1332-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO RUA AINÍSIS VITÓRIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1333/2023
Ementa: LEI 1333-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO RUA NEVINHA GUEDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1335/2023
Ementa: LEI 1335-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO AVENIDA MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1334/2023
Ementa: LEI 1334-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO RUA CLEONÍSIA VITÓRIO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1336/2023
Ementa: LEI 1336-2023 Dispoe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Remigense De Radiodifusão Comunitária e das outras providências
Lei Nº 1337/2023
Ementa: LEI 1337-2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA REMIGENSE A SRª. LIDJANE FERNANDES COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1342/2023
Ementa: LEI 1342-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUALJ COMO RUA NOSSA SENHORA APARECIDALJ NO CONJUNTO MONSENHOR FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1338/2023
Ementa: LEI 1338-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DP COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO CENTRO COMO SENHOR MANOEL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS