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LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 801 registros.
Lei Nº 1335/2023
Ementa: LEI 1335-2023 DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO AVENIDA MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1336/2023
Ementa: LEI 1336-2023 Dispoe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Remigense De Radiodifusão Comunitária e das outras providências
Lei Nº 1337/2023
Ementa: LEI 1337-2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA REMIGENSE A SRª. LIDJANE FERNANDES COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1342/2023
Ementa: LEI 1342-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUALJ COMO RUA NOSSA SENHORA APARECIDALJ NO CONJUNTO MONSENHOR FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1338/2023
Ementa: LEI 1338-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DP COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO CENTRO COMO SENHOR MANOEL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1339/2023
Ementa: LEI 1339-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SECAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR JOAO BALBINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1340/2023
Ementa: LEI 1340-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SECAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR LUIZ VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCLAS
Lei Nº 1343/2023
Ementa: LEI 1343-2023 – INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE REMÍGI0J E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1341/2023
Ementa: LEI 1341-2023 – DISPOE OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANCA PARA A CONDUÇAO RESPONSÁVEL DE CAES DE GRANDE PORTE
Lei Nº 1345/2023
Ementa: LEI 1345-2023 – DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS