LEIS

Consulta de Leis

Limpar
Foram encontrados 816 registros.

Lei Nº 733/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 733.2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR BENS

Lei Nº 732/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 732.2007 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA

Lei Nº 731/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 731.2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO

Lei Nº 730/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 730.2007 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO

Lei Nº 729/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 729.2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 728/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 728.2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA

Lei Nº 727/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 727.2007 DISPOE OBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 726/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 726.2007 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO

Lei Nº 725/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 725.2007 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE

Lei Nº 724/2007

Publicada em 04/07/2025
Ementa: LEI 724.2007 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRAIVA