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Lei Nº 808/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 808.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 809/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 809.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO

Lei Nº 807/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 807.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 806/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 806.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE

Lei Nº 805/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 805.2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA

Lei Nº 804/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 804.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUTO HABITACIONAL

Lei Nº 803/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 803.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 800/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 800.2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIFORES ESTATARIOS

Lei Nº 802/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 802.2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Nº 799/2010

Publicada em 06/07/2025
Ementa: LEI 799.2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2011