O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 816 registros.
Lei Nº 906/2011
Ementa: LEI 906.2011 ATERA DISPOSIÇÕES EM LEIS TRIBUTARIAS
Lei Nº 905/2011
Ementa: LEI 905.2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR ÁREA DE TERRENO
Lei Nº 904/2011
Ementa: LEI 904.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE
Lei Nº 903/2011
Ementa: LEI 903.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 902/2011
Ementa: LEI 902.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 901/2011
Ementa: LEI 901.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Nº 900/2011
Ementa: LEI 900.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 899/2011
Ementa: LEI 899.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 898/2011
Ementa: LEI 898.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 896/2011
Ementa: LEI 896.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO