O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 801 registros.
Lei Nº 821/2011
Ementa: LEI 821.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 910/2011
Ementa: LEI 910.2011 REGULAMENTO A DENOMINAÇAO DE RUA
Lei Nº 909/2010
Ementa: LEI 909.2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Lei Nº 907/2011
Ementa: LEI 907.2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR ÁREA DE TERRENO
Lei Nº 908/2011
Ementa: LEI 908.2011 ALTERA O ART 2 DA LEI 724.2007
Lei Nº 906/2011
Ementa: LEI 906.2011 ATERA DISPOSIÇÕES EM LEIS TRIBUTARIAS
Lei Nº 905/2011
Ementa: LEI 905.2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR ÁREA DE TERRENO
Lei Nº 904/2011
Ementa: LEI 904.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE
Lei Nº 903/2011
Ementa: LEI 903.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE REMIGIO
Lei Nº 901/2011
Ementa: LEI 901.2011 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUA