O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 816 registros.
Lei Nº 1132/2019
Ementa: LEI 1.132-2019- FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A
Lei Nº 1130/2019
Ementa: LEI 1.130- 2019- REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Lei Nº 1129/2019
Ementa: LEI 1.129-2019- FIXAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO NACIONAL DO MUNICIPIO DE REMIGIO
Lei Nº 1114/2019
Ementa: LEI 1.114-2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE
Lei Nº 1102/2018
Ementa: LEI 1.102-2018- CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO CARGO DE PROFESSOR.
Lei Nº 1101/2018
Ementa: LEI 1.101- 2018- FIXAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO NACIONAL DO MUNICIPIO DE REMÍGIO
Lei Nº 1100/2018
Ementa: LEI 1.100-2018- PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE REMIGIO, REGOVA A LEI 953-2013
Lei Nº 1126/2018
Ementa: LEI 1.126-2018- ALTERA A LEI N° 1.075 DE NOVEMBRO DE 2017 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Lei Nº 1128/2018
Ementa: LEI 1.128-2018- CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAIBA PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇ
Lei Nº 1127/2018
Ementa: LEI 1.127- 2018- APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTRA DO MUNICIPIO DE REMIGIO.