O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 801 registros.
Lei Nº 1101/2018
Ementa: LEI 1.101- 2018- FIXAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO NACIONAL DO MUNICIPIO DE REMÍGIO
Lei Nº 1100/2018
Ementa: LEI 1.100-2018- PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE REMIGIO, REGOVA A LEI 953-2013
Lei Nº 1128/2018
Ementa: LEI 1.128-2018- CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAIBA PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇ
Lei Nº 1126/2018
Ementa: LEI 1.126-2018- ALTERA A LEI N° 1.075 DE NOVEMBRO DE 2017 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Lei Nº 1127/2018
Ementa: LEI 1.127- 2018- APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTRA DO MUNICIPIO DE REMIGIO.
Lei Nº 1125/2018
Ementa: LEI 1.125-2018- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Lei Nº 1122/2018
Ementa: LEI 1.122-2018 – MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2019
Lei Nº 1121/2018
Ementa: LEI 1.121-2018- MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E ACOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE
Lei Nº 1120/2018
Ementa: LEI 1.120-2018 – REGULAMENTA PARCERIA PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIO
Lei Nº 1119/2018
Ementa: LEI 1.119-2018- ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.116-2018 DE 28 DE AGOSTODE 2018.