O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 801 registros.
Lei Nº 1163/2020
Ementa: LEI 1.163 -2020- REJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Lei Nº 1162/2020
Ementa: LEI 1.162- 2020- FIXAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL
Lei Nº 1161/2020
Ementa: LEI 1.161- 2020- FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á
Lei Nº 1160/2020
Ementa: LEI 1.160-2020 – SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERA
Lei Nº 1159/2020
Ementa: LEI 1.159-2020- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO
Lei Nº 1158/2020
Ementa: LEI 1.158-2020 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DEDICADA A CAUSA ANIMAL
Lei Nº 1199/2020
Ementa: LEI 1.199-2020 – RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LAR ESPIRITA ANDRE LUIZ (LEAL)
Lei Nº 1198/2020
Ementa: LEI 1.198-2020- AUTORIZA A CESSÃO DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE ESPAÇO PARA O ESTADO DA PARAIBA PARA
Lei Nº 1197/2020
Ementa: LEI 1.197-2020- DEMONINAÇÃO DO FUTURO CALCADÃO DA AREA DE LAZER LAGOA DO FREITAS
Lei Nº 1195/2020
Ementa: LEI 1.195- 2020- RUA PEDRO GUIMARIM BALBINO SALES