O Portal da Prefeitura Municipal de Remígio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
LEIS
Consulta de Leis
Foram encontrados 816 registros.
Lei Nº 1339/2023
Ementa: LEI 1339-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SECAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR JOAO BALBINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1340/2023
Ementa: LEI 1340-2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SECAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR LUIZ VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCLAS
Lei Nº 1343/2023
Ementa: LEI 1343-2023 – INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE REMÍGI0J E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 1341/2023
Ementa: LEI 1341-2023 – DISPOE OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANCA PARA A CONDUÇAO RESPONSÁVEL DE CAES DE GRANDE PORTE
Lei Nº 1345/2023
Ementa: LEI 1345-2023 – DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 1344/2023
Ementa: LEI 1344-2023 – CONCEDER REDUÇAO DE JORNADA DE TRABALHO SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇAO OU PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS
Lei Nº 1348/2023
Ementa: LEI 1348 – 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Lei Nº 1347/2023
Ementa: LEI 1347-2023 – DECLARA A BODEGA DE MANOEL VIRGILIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DE REMÍGIO
Lei Nº 1349/2023
Ementa: LEI 1349 – 2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR OTÁVIO ENEDINO DOS SANTOS
Lei Nº 1350/2023
Ementa: LEI 1350 – 2023 – DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAJ COMO AVENIDA JOSÉ LEAL DOS SANTOS